Como tratamos pedidos de eliminação de dados pessoais

Esta Política de Eliminação de Dados descreve como a Tuyene Comesso gere pedidos de eliminação de dados pessoais relativos ao uso do website, da plataforma, da Vanessa e dos canais de mensagens integrados, incluindo o WhatsApp Business Platform.

O objetivo é garantir que o direito à eliminação seja exercido de forma clara, segura e dentro dos limites previstos pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

A Tuyene Comesso pode eliminar ou anonimizar, mediante pedido fundamentado, os seguintes tipos de dados: dados de identificação e contacto como nome, email, número de telefone e identificadores de conta; histórico de interações e mensagens tratadas diretamente pela plataforma; dados de perfil e preferências; e registos de autenticação e sessão não exigidos por obrigação legal.

A eliminação pode ser total, quando todos os dados do titular são removidos, ou parcial, quando apenas determinadas categorias de dados são eliminadas, conforme o pedido e os limites legais aplicáveis.

Mesmo após um pedido de eliminação, a Tuyene Comesso pode manter determinados dados pelo prazo estritamente necessário nas seguintes situações: cumprimento de obrigação legal ou regulatória; prevenção de fraude, abuso ou atividade ilícita; defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; cumprimento de obrigações contratuais ainda em vigor; e manutenção de registos mínimos de segurança e auditoria.

Nesses casos, a retenção é limitada ao mínimo indispensável e ao período necessário para a finalidade que a justifica. O titular será informado sobre a existência desses dados retidos sempre que tal não comprometer investigações em curso ou obrigações de sigilo.

Os pedidos de eliminação de dados devem ser submetidos através dos canais oficiais de contacto da Tuyene Comesso disponibilizados neste website ou, quando aplicável, a partir da área autenticada da conta.

Para garantir a segurança do processo, o pedido deve incluir, no mínimo, o nome completo, o email associado à conta, o número de WhatsApp eventualmente vinculado, e uma descrição clara do que se pretende eliminar. A Tuyene Comesso pode solicitar verificação adicional de identidade antes de processar o pedido.

Pedidos incompletos ou não verificáveis poderão ser rejeitados ou colocados em espera até que seja possível confirmar a identidade do titular e a legitimidade do pedido.

Após receção de um pedido válido, a Tuyene Comesso confirma o recebimento ao titular e inicia o processo de verificação de identidade. Concluída a verificação, o pedido é analisado para determinar quais os dados elegíveis para eliminação imediata e quais estão sujeitos a retenção temporária por motivo legalmente previsto.

A eliminação ou anonimização dos dados elegíveis é concluída num prazo máximo de 30 dias após validação. Quando o prazo não puder ser cumprido, o titular é informado dos motivos e da nova data estimada, sem exceder 60 dias no total.

Após conclusão, o titular recebe confirmação de que os dados foram eliminados ou anonimizados, com indicação dos dados eventualmente retidos e a respetiva justificação.

Parte dos dados tratados no âmbito dos serviços da Tuyene Comesso pode residir em infraestrutura de terceiros, designadamente a Meta e o WhatsApp Business Platform. Nestes casos, a eliminação do lado desses fornecedores está sujeita às políticas, ferramentas e prazos disponibilizados por eles.

A Tuyene Comesso fará o que estiver ao seu alcance para encaminhar os pedidos pertinentes aos fornecedores envolvidos e para comunicar ao titular o resultado ou as limitações dessa ação.

A eliminação de dados pode resultar na impossibilidade de usar determinadas funcionalidades da plataforma, da Vanessa ou das integrações com mensagens, incluindo a perda de histórico de conversas, preferências guardadas e continuidade de atendimento.

Quando a eliminação de dados implica o encerramento da conta, o titular será informado previamente e terá a oportunidade de extrair os seus dados antes da remoção definitiva, sempre que essa funcionalidade esteja disponível.

Para além do direito à eliminação, o titular pode exercer outros direitos relativamente aos seus dados pessoais, incluindo o direito de acesso, retificação, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, de acordo com a legislação aplicável.

Estes direitos podem ser exercidos pelos mesmos canais oficiais de contacto indicados para os pedidos de eliminação.

Esta Política de Eliminação de Dados pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas nos serviços da Tuyene Comesso. A versão mais recente ficará sempre disponível nesta página com a respetiva data de atualização.

Alterações significativas serão comunicadas através dos canais disponíveis, como o website ou notificações na plataforma.